1. Identificação do Controlador
O Amapá Points é operado por Johnathan de Lima Rocha, pessoa física com sede em Macapá, Amapá, Brasil. Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Johnathan de Lima Rocha é o controlador dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma.
Contato: johnathanrocha@gmail.com
2. Dados Coletados e Finalidades
2.1 Lista de espera (público geral)
Coletamos seu endereço de e-mail quando você se inscreve na lista de espera do aplicativo. Essa informação é usada exclusivamente para notificá-lo sobre o lançamento e atualizações do Amapá Points.
2.2 Cadastro de estabelecimentos (parceiros)
Ao cadastrar seu estabelecimento como parceiro, coletamos:
- Nome do estabelecimento
- Categoria do negócio
- Descrição e informações de apresentação
- Endereço físico
- E-mail de contato
- Telefone e WhatsApp (opcionais)
- Instagram e site (opcionais)
- Horário de funcionamento (opcional)
Esses dados são usados para criar e exibir seu perfil dentro do aplicativo Amapá Points e para que nossa equipe entre em contato para finalizar o cadastro.
2.3 Acesso administrativo
Administradores da plataforma têm seus dados de autenticação (e-mail e credenciais criptografadas) armazenados para controle de acesso ao painel de gerenciamento. Esses dados não são compartilhados com terceiros.
3. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para inscrição na lista de espera.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para o cadastro de estabelecimentos parceiros.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança da plataforma (cookies de autenticação, verificação anti-fraude).
4. Compartilhamento com Terceiros
O Amapá Points não vende seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:
Google Firebase
Utilizamos os serviços Firebase Authentication, Firestore e Firebase Storage (Google LLC) para autenticação de usuários, armazenamento de dados e hospedagem de imagens. Os dados são armazenados em servidores do Google, sujeitos à Política de Privacidade do Firebase.
Cloudflare Turnstile
Utilizamos o Cloudflare Turnstile para verificação anti-bot no formulário de cadastro de parceiros. Durante essa verificação, dados como endereço IP e informações do navegador podem ser processados pela Cloudflare, Inc., conforme sua Política de Privacidade.
5. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto houver base legal para o tratamento. Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento (veja a seção 7).
6. Cookies
Esta plataforma utiliza cookies exclusivamente para fins de autenticação e segurança de sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
- Cookie de sessão: mantém a sessão de administradores autenticados por até 7 dias.
- Cookies temporários de autenticação: utilizados durante o fluxo de login com múltiplos fatores (MFA), com validade de 5 minutos.
7. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Usuários do aplicativo podem excluir sua conta e todos os dados associados diretamente pelo app. Consulte as instruções em amapapoints.com.br/excluir-conta.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail johnathanrocha@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo criptografia de dados sensíveis, autenticação multifator para acesso administrativo e cookies seguros com flag HTTP-only.
9. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de vigência no topo da página sempre indicará a versão mais recente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail.